519 Publicações encontradas
| Lei | Descrição | Exercício | Data | Visualizar |
| LEI Nº 344/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 | Institui galeria de fotos de ex-prefeitos do município de Ibiracatu-MG. | 2015 | 17/11/2015 | |
| LEI Nº 340/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. | 2015 | 24/06/2015 | |
| LEI Nº 341/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015 | Dispõe sobre aprovação do Plano Decenal Municipal de Educação, para o decênio 2015-2025, na forma a seguir especificada, e adota outras providências. | 2015 | 24/06/2015 | |
| LEI Nº 338/2015, DE 13 DE MARÇO DE 2015 | Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva mediante provimento por concurso público no âmbito dos quadros de pessoal do Município de Ibiracatu – MG, e dá outras providências. | 2015 | 13/03/2015 | |
| LEI Nº 336/2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015 | Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ibiracatu-MG, e contém outras providências. | 2015 | 05/03/2015 | |
| LEI Nº 334/2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015 | Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos de servidores públicos municipais e contém outras providências. | 2015 | 05/03/2015 | |
| LEI Nº 335/2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015 | Altera referência salarial do cargo de Agente de Saúde (Agente de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde); e revoga o artigo 10 da Lei nº. 208/2009. | 2015 | 05/03/2015 | |
| LEI Nº 337/2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015 | Autoriza o Poder Executivo doar bens móveis à Associação das Comunidades Unidas Campo Alegre, Caiçara e Baixa Grande e dá outras providências. | 2015 | 05/03/2015 | |
| LEI Nº 323/2014, DE 17 DE MARÇO DE 2014 | Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos de servidores públicos municipais e contém outras providências. | 2014 | 17/03/2014 | |
| LEI Nº 321/2014, DE 17 DE MARÇO DE 2014 | Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara e contém outras providências. | 2014 | 17/03/2014 |