512 Publicações encontradas
| Lei | Descrição | Exercício | Data | Visualizar |
| LEI Nº 240/2009 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 | Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador (a) do Programa 2º (segundo) tempo, subsidiário à Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal e contém outras providências. | 2010 | 04/01/2010 | |
| LEI Nº 241/2009 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 | Dispõe sobre a autorização de alienação de veículos inservíveis da frota Municipal, mediante leilão publico. | 2010 | 04/01/2010 | |
| LEI Nº 242/2009 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 | Autoriza a aquisição de terreno visando sua utilização como Aterro Sanitário e para outras necessidades do município, e da outras providencias. | 2009 | 04/01/2010 | |
| LEI Nº 237/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 | Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Ibiracatu – MG, e dá outras providências. | 2009 | 14/12/2009 | |
| LEI Nº 238/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Ibiracatu – MG, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005. | 2009 | 14/12/2009 | |
| LEI Nº 236/2009 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibiracatu para o exercício financeiro de 2010. | 2009 | 10/12/2009 | |
| LEI Nº 233/2009 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da LDO 2010 e contém outras providências. | 2009 | 16/11/2009 | |
| LEI Nº 234/2009 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013. | 2009 | 16/11/2009 | |
| LEI Nº 235/2009 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2009. | 2009 | 16/11/2009 | |
| LEI MUNICIPAL Nº 231/2009 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos de servidores públicos municipais e contém outras providências. | 2009 | 30/09/2009 |