519 Publicações encontradas
| Lei | Descrição | Exercício | Data | Visualizar |
| LEI Nº 237/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 | Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Ibiracatu – MG, e dá outras providências. | 2009 | 14/12/2009 | |
| LEI Nº 238/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Ibiracatu – MG, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005. | 2009 | 14/12/2009 | |
| LEI Nº 236/2009 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibiracatu para o exercício financeiro de 2010. | 2009 | 10/12/2009 | |
| LEI Nº 233/2009 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da LDO 2010 e contém outras providências. | 2009 | 16/11/2009 | |
| LEI Nº 234/2009 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013. | 2009 | 16/11/2009 | |
| LEI Nº 235/2009 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2009. | 2009 | 16/11/2009 | |
| LEI MUNICIPAL Nº 231/2009 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos de servidores públicos municipais e contém outras providências. | 2009 | 30/09/2009 | |
| LEI MUNICIPAL Nº 232/2009 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre a criação da Função de Analista de Laboratório, no âmbito da administração Pública Municipal e contem outras providências. | 2009 | 30/09/2009 | |
| LEI MUNICIPAL Nº 229/2009 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, criado pela Lei Municipal nº. 201/2008. | 2009 | 30/09/2009 | |
| LEI MUNICIPAL Nº 230/2009 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre a criação da Função de Gestor (a) do Programa Bolsa Família – PBF, no âmbito da administração Pública Municipal e contem outras providências. | 2009 | 30/09/2009 |