519 Publicações encontradas
| Lei | Descrição | Exercício | Data | Visualizar |
| LEI Nº 258/2010 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 | Autoriza o Poder Executivo permutar servidores públicos do quadro de cargos de servidores estatutários de provimento efetivo, por servidor (a) de igual categoria de outros Municípios, em caso de interesse público, e dá outras providências. | 2010 | 14/09/2010 | |
| LEI Nº 259/2010 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências. | 2010 | 14/09/2010 | |
| LEI Nº 257 DE 16 DE JULHO DE 2010 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências. | 2010 | 16/07/2010 | |
| LEI Nº 256/2010 DE 22 DE JUNHO DE 2010 | Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Capim Vermelho e contém outras providências. | 2010 | 22/06/2010 | |
| LEI Nº 254/2010 DE 03 DE MAIO DE 2010 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 02/1997 e contém outras providências. | 2010 | 03/05/2010 | |
| LEI Nº 253/2010 DE 20 DE ABRIL DE 2010 | Autoriza a aquisição de terreno visando sua utilização na construção de Parque de Vaquejada municipal, e dá outras providências. | 2010 | 20/04/2010 | |
| LEI Nº 249/2010 DE 31 DE MARÇO DE 2010 | Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos de servidores públicos municipais e contém outras providências. | 2010 | 31/03/2010 | |
| LEI Nº 250/2010 DE 31 DE MARÇO DE 2010 | Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos de servidores públicos municipais e contém outras providências. | 2010 | 31/03/2010 | |
| LEI Nº 251/2010 DE 31 DE MARÇO DE 2010 | Dispõe sobre a autorização para doação de terreno, e da outras providências. | 2010 | 31/03/2010 | |
| LEI Nº 252/2010 DE 19 DE MARÇO DE 2010 | Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos de servidores públicos municipais e contém outras providências. | 2010 | 19/03/2010 |