519 Publicações encontradas
| Lei | Descrição | Exercício | Data | Visualizar |
| LEI Nº 265/2011 DE 25 DE MARÇO DE 2011 | Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos de servidores públicos municipais e contém outras providências. | 2011 | 25/03/2011 | |
| LEI Nº 266/2011 DE 25 DE MARÇO DE 2011 | Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos de servidores públicos municipais e contém outras providências. | 2011 | 25/03/2011 | |
| LEI Nº 267/2011 DE 25 DE MARÇO DE 2011 | Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos de servidores públicos municipais e contém outras providências. | 2011 | 25/03/2011 | |
| LEI Nº 268/2011 DE 25 DE MARÇO DE 2011 | Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 02/1997 (Plano de Cargos e Salários), aumento salarial e contém outras providências. | 2011 | 25/03/2011 | |
| LEI Nº 263/2011 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 | Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e contém outras providências. | 2011 | 18/02/2011 | |
| LEI Nº 264/2011 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 | Dispõe sobre a criação de 01 (um) Cargo de Responsável Técnico de Posto de Coleta Laboratorial, subsidiário à Secretaria Municipal de Saúde; e contém outras providências. | 2011 | 18/02/2011 | |
| LEI Nº 261/2010 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 | Autoriza alteração de linha divisória com o município de Varzelândia - MG. | 2010 | 17/11/2010 | |
| LEI Nº 262/2010 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IBIRACATU para o Exercício de 2011. | 2010 | 20/10/2010 | |
| LEI Nº 255/2010 DE 20 DE MAIO DE 2010 | Dispõe sobre a criação da Função de Gestor do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA e da Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, no âmbito da administração Pública Municipal e contém outras providências. | 2010 | 20/10/2010 | |
| LEI Nº 260/2010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 | Autoriza o Município de Ibiracatu - MG, a transmitir por Doação terreno sob sua posse. | 2010 | 19/10/2010 |