512 Publicações encontradas
| Lei | Descrição | Exercício | Data | Visualizar |
| LEI Nº 201/2008 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008 | Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) do município de Ibiracatu-MG. | 2008 | 17/11/2008 | |
| LEI Nº 200/2008 DE 03 DE SETEMBRO DE 2008 | Altera dispositivos da Lei n.º 093/2001 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social. | 2008 | 03/09/2008 | |
| LEI Nº 196/2008 DE 17 DE JUNHO DE 2008 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores e Produtoras Rurais da Agricultura Familiar de Salobo e região. | 2008 | 17/06/2008 | |
| LEI Nº 198/2008 DE 16 DE JUNHO DE 2008 | Autoriza o Município de Ibiracatu-MG a participar de Consórcios Públicos. | 2008 | 16/06/2008 | |
| LEI Nº 199/2008 DE 16 DE JUNHO DE 2008 | Altera os artigos 6º e 12º da Lei Municipal nº 100/2001, que dispõe sobre a política municipal de atendimento à criança e ao adolescente. | 2008 | 16/06/2008 | |
| LEI Nº 197/2008 DE 13 DE JUNHO DE 2008 | Concede reajuste de salários a servidores públicos municipais e dá outras providências. | 2008 | 13/06/2008 | |
| LEI Nº 194/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008 | Concede reajuste de salários a servidores públicos municipais e dá outras providências. | 2008 | 12/05/2008 | |
| LEI Nº 195/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Bonança e Região. | 2008 | 12/05/2008 | |
| LEI Nº 193/2008 DE 14 DE ABRIL DE 2008 | Altera dispositivos da Lei municipal nº 051 de 04 de junho de 1998. | 2008 | 14/04/2008 | |
| LEI Nº 192/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para a legislatura de 2009 a 2012 e contém outras providências. | 2008 | 25/03/2008 |