519 Publicações encontradas
| Lei | Descrição | Exercício | Data | Visualizar |
| LEI Nº 207/2009 DE 06 DE MARÇO DE 2009 | Modifica dispositivo da Lei Municipal nº. 0085/2001, de 16 de setembro de 2001, e contém outras providências. | 2009 | 06/03/2009 | |
| LEI Nº 208/2009 DE 06 DE MARÇO DE 2009 | Dispõe sobre a criação de departamentos na Prefeitura Municipal e contém outras providências. | 2009 | 06/03/2009 | |
| LEI Nº 204/2008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 | Autoriza a Doação de terreno do município de Ibiracatu-MG. | 2008 | 16/12/2008 | |
| LEI Nº 205/2008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 | Autoriza a Doação de terreno do município de Ibiracatu-MG. | 2008 | 16/12/2008 | |
| LEI Nº 206/2008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 | Autoriza a Doação de terreno do município de Ibiracatu-MG. | 2008 | 16/12/2008 | |
| LEI Nº 202/2008 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências. | 2008 | 28/11/2008 | |
| LEI Nº 203/2008 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibiracatu, Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. | 2008 | 28/11/2008 | |
| LEI Nº 201/2008 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008 | Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) do município de Ibiracatu-MG. | 2008 | 17/11/2008 | |
| LEI Nº 200/2008 DE 03 DE SETEMBRO DE 2008 | Altera dispositivos da Lei n.º 093/2001 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social. | 2008 | 03/09/2008 | |
| LEI Nº 196/2008 DE 17 DE JUNHO DE 2008 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores e Produtoras Rurais da Agricultura Familiar de Salobo e região. | 2008 | 17/06/2008 |