512 Publicações encontradas
| Lei | Descrição | Exercício | Data | Visualizar |
| LEI N.º 46/1998 DE 12 DE JUNHO DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Bonança (ACB), município de Ibiracatu-MG. | 1998 | 12/06/1998 | |
| LEI N.º 47/1998 DE 27 DE ABRIL DE 1998 | Declara de utilidade pública no âmbito municipal a Associação de Jovens Estudantes e Moradores de Vertente. | 1998 | 27/04/1998 | |
| LEI N.º 48/1998 DE 16 DE ABRIL DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Santo André. | 1998 | 16/04/1998 | |
| LEI N.º 49/1998 DE 16 DE ABRIL DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação dos Jovens Estudantes de Ibiracatu. | 1998 | 16/04/1998 | |
| LEI N.º 42/1998 DE 09 DE ABRIL DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Água Podre. | 1998 | 09/04/1998 | |
| LEI N.º 37/1998 DE 07 DE ABRIL DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de São Domingos. | 1998 | 07/04/1998 | |
| LEI N.º 38/1998 DE 07 DE ABRIL DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Capim Vermelho. | 1998 | 07/04/1998 | |
| LEI N.º 39/1998 DE 07 DE ABRIL DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Cana Brava. | 1998 | 07/04/1998 | |
| LEI N.º 41/1998 DE 07 DE ABRIL DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Capeba e Baixa do Gado. | 1998 | 07/04/1998 | |
| LEI N.º 40/1998 DE 06 DE ABRIL DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Caiçara. | 1998 | 06/04/1998 |