512 Publicações encontradas
| Lei | Descrição | Exercício | Data | Visualizar |
| LEI N.º 59/1998 DE 02 DE SETEMBRO DE 1998 | Altera a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. | 1998 | 02/09/1998 | |
| LEI N.º 57/1998 DE 19 DE AGOSTO DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação das Donas de Casa de Barreirinho do município de Ibiracatu-MG. | 1998 | 19/08/1998 | |
| LEI N.º 58/1998 DE 19 DE AGOSTO DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Bom Jardim e Alforges do município de Ibiracatu-MG. | 1998 | 19/08/1998 | |
| LEI N.º 56/1998 DE 14 DE AGOSTO DE 1998 | Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) do município de Ibiracatu. | 1998 | 14/08/1998 | |
| LEI N.º 55/1998 DE 10 DE AGOSTO DE 1998 | Autoriza a doação, venda e permuta de terrenos do município de Ibiracatu. | 1998 | 10/08/1998 | |
| LEI N.º 54/1998 DE 30 DE JULHO DE 1998 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. | 1998 | 30/07/1998 | |
| LEI N.º 52/1998 DE 22 DE JULHO DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Alforges e São Felipe, do Município de Ibiracatu-MG. | 1998 | 22/07/1998 | |
| LEI N.º 53/1998 DE 22 DE JULHO DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de São Felipe, do município de Ibiracatu-MG. | 1998 | 22/07/1998 | |
| LEI N.º 45/1998 DE 22 DE JULHO DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Ressaca. | 1998 | 22/07/1998 | |
| LEI N.º 44/1998 DE 24 DE JUNHO DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Tábua e Vaquejada. | 1998 | 24/06/1998 |