519 Publicações encontradas
| Lei | Descrição | Exercício | Data | Visualizar |
| LEI Nº 394, DE 18 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município de Ibiracatu e dá outras providências. | 2020 | 18/06/2020 | |
| LEI Nº 395, DE 18 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 para Kit Emergencial COVID 19 e melhorias em prédios do SUAS. | 2020 | 18/06/2020 | |
| LEI Nº 393, DE 14 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 para aquisição de mobiliário escolar e ônibus rural escolar. | 2020 | 14/05/2020 | |
| LEI Nº 468, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 | Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ibiracatu - MG em 5% e os subsídios em 4,48%. | 2020 | 13/02/2020 | |
| LEI Nº 391, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 para mobiliário e equipamentos para o Ensino Infantil Creche. | 2020 | 13/02/2020 | |
| LEI Nº 392, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 para Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. | 2020 | 13/02/2020 | |
| LEI Nº 386, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre a criação de cargos que comporão a estrutural funcional e administrativa do Município de Ibiracatu - MG. | 2019 | 13/12/2019 | |
| LEI Nº 387, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre a criação de cargos de Motorista Categoria D e Auxiliar de Secretaria. | 2019 | 13/12/2019 | |
| LEI Nº 389, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibiracatu para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras Providências. | 2019 | 13/12/2019 | |
| LEI Nº 390, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município e dá outras providências. | 2019 | 13/12/2019 |