519 Publicações encontradas
| Lei | Descrição | Exercício | Data | Visualizar |
| LEI N.º 56/1998 DE 14 DE AGOSTO DE 1998 | Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) do município de Ibiracatu. | 1998 | 14/08/1998 | |
| LEI N.º 55/1998 DE 10 DE AGOSTO DE 1998 | Autoriza a doação, venda e permuta de terrenos do município de Ibiracatu. | 1998 | 10/08/1998 | |
| LEI N.º 54/1998 DE 30 DE JULHO DE 1998 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. | 1998 | 30/07/1998 | |
| LEI N.º 52/1998 DE 22 DE JULHO DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Alforges e São Felipe, do Município de Ibiracatu-MG. | 1998 | 22/07/1998 | |
| LEI N.º 53/1998 DE 22 DE JULHO DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de São Felipe, do município de Ibiracatu-MG. | 1998 | 22/07/1998 | |
| LEI N.º 45/1998 DE 22 DE JULHO DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Ressaca. | 1998 | 22/07/1998 | |
| LEI N.º 44/1998 DE 24 DE JUNHO DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Tábua e Vaquejada. | 1998 | 24/06/1998 | |
| LEI N.º 46/1998 DE 12 DE JUNHO DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Bonança (ACB), município de Ibiracatu-MG. | 1998 | 12/06/1998 | |
| LEI N.º 47/1998 DE 27 DE ABRIL DE 1998 | Declara de utilidade pública no âmbito municipal a Associação de Jovens Estudantes e Moradores de Vertente. | 1998 | 27/04/1998 | |
| LEI N.º 48/1998 DE 16 DE ABRIL DE 1998 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Santo André. | 1998 | 16/04/1998 |