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| Descrição | Exercício | Data | Exercício | Visualizar |
| PORTARIA Nº 23/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. | 2025 | 01/12/2025 | |
| PORTARIA Nº 22/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACATU-MG NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO (CONSCIÊNCIA NEGRA). | 2025 | 19/11/2025 | |
| PORTARIA Nº 21/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PELO SERVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA NO LOCAL DE TRABALHO PARA TRATAMENTO MÉDICO, CONDICIONANDO A AUSÊNCIA DO SERVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACATU-MG PARA TRATAMENTO MÉDICO À APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO DE AUSÊNCIA. | 2025 | 30/10/2025 | |
| PORTARIA Nº 20/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACATU-MG DURANTE OS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2025, ESTABELECENDO A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACATU-MG NOS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA), DEVIDO A SERVIÇOS DE REFORMAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NO PRÉDIO, COM O RETORNO DO FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA). | 2025 | 15/10/2025 | |
| PORTARIA N.º 19/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração do expediente na Câmara Municipal de Ibiracatu-MG em virtude dos festejos de agosto, estabelecendo horário reduzido (8h às 12h) no dia 08 de agosto de 2025 (sexta-feira) e ponto facultativo no dia 11 de agosto de 2025 (segunda-feira). | 2025 | 07/08/2025 | |
| PORTARIA N.º 18/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre o horário especial de funcionamento (7h às 12h) na Câmara Municipal de Ibiracatu-MG, durante o recesso parlamentar no período de 01 a 31 de julho de 2025. | 2025 | 30/06/2025 | |
| PORTARIA N.º 17/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Ibiracatu-MG no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em virtude do feriado de Corpus Christi (19/06/2025). | 2025 | 18/06/2025 | |
| PORTARIA N.º 16/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Ibiracatu-MG no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), em virtude do feriado do Dia do Trabalhador (01/05/2025). | 2025 | 29/04/2025 | |
| PORTARIA N.º 15/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Ibiracatu-MG no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), em virtude dos feriados da Paixão de Cristo (18/04/2025) e Tiradentes (21/04/2025). | 2025 | 16/04/2025 | |
| PORTARIA N.º 14/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre criação de uma Comissão Especial para análises e pareceres de vetos do Executivo Municipal aos Projetos de Leis n.º 03/2025, 05/2025, 06/2025 e 07/2025. | 2025 | 13/03/2025 |